Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2017 - 16:23
TST suspende bloqueio de contas da SLU-DF em ação contra prestadora de serviços
A decisão leva em conta o manifesto interesse público e o risco de grave lesão à ordem e à economia pública na manutenção da constrição.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 14:15
Juristas de SP pedem fim de inquérito contra black blocs
Advogados, juristas e ativistas estão colhendo assinaturas para um manifesto que aponta uma série de ilegalidades no inquérito aberto pelo Deic
-
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 01:00
Verificado abuso de direito de defesa ou manifesto propósito protelatório do réu, pode o juiz conceder a antecipação de tutela de ofício ou encontraria óbice no caput do artigo 273 do CPC?
Rodrigo César Faquim. Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob o n. 182.960, Subseção de Tupã/SP; Graduado na Faculdade de Direito da Alta Paulista (1999); Pós-graduando em Direito Processual Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina, Instituto LFG e IBDP (2008/2009). Pós-graduando em Direito do Consumidor pela Universidade Anhanguera-UNIDERP e Instituto LFG (2009/2010).
-
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2015 - 11:21
Ministro nega liminar para ex-prefeito mineiro acusado de grilagem de terras
da ação penal a que responde. Para o ministro, não há manifesto constrangimento ilegal há justificar a concessão da cautelar
-
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2014 - 15:30
Projeto proíbe desconto do salário em caso de falta motivada por greve no transporte
e manifesto?, ou seja, de conhecimento público, com divulgação por meios de comunicação
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2019 - 11:16
Mantida prisão de prefeito acusado de associação para o tráfico de drogas
O ministro Edson Fachin não verificou no caso situação de manifesto constrangimento ilegal que
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2011 - 18:38
Justiça nega pedido de tratamento milionário contra o Estado
O alto custo do SOLIRIS traz manifesto risco de desequilíbrio financeiro ao orçamento da saúde do
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 03 de Setembro de 2004 - 01:00
Apelação Cível. Alimentos. Separação. Alimentante Agricultor.
receber por safra. Entendimento em sentido contrário desvirtuaria o instituto dos alimentos, porquanto reverteria em manifesto prejuízo aos alimentandos.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2022 - 17:21
ABINC se une a entidades para apoiar alteração na Lei de Execuções Fiscais
Manifesto a favor da PL 2.243/2021 inclui empresas de tecnologia, telefonia e de outros setores
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2021 - 16:09
ABRAPE divulga Carta Aberta alertando sobre equívocos cometidos no cancelamento de festas de Carnaval
O manifesto alerta que, motivadas pelo surgimento de uma nova variante do coronavírus, muitas
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2017 - 17:18
OAB defende destruição de grampos de escritório de advocacia que representa o ex-presidente Lula
manifesto no qual defendem a destruição das gravações e a entrada da entidade no caso.
-
Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 12:45
Rejeitada reclamação contra tribunal do Acre relacionada à Telexfree
. Como a reclamação não é o meio para isso, o pedido foi extinto, por manifesto incabimento
-
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2018 - 10:20
Usufruto de imóvel instituído para prejudicar um dos cônjuges pode ser objeto de partilha
que esse instituto é utilizado com o manifesto propósito de prejudicar a meação do cônjuge.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Março de 2009 - 01:00
Embargos de declaração. Inexistência dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 535 do CPC. Caráter infringente.
, exclusivamente, para sanar omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso.
-
Notícias Publicado em 08 de Junho de 2015 - 16:28
Cliente de banco confundido com ladrão e escoltado pela polícia receberá indenização
reconhecido, e mesmo assim continuar com o manifesto equívoco, de forma vexatória e na frente de todos, deixa claro o dano psíquico causado no consumidor
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Junho de 2013 - 12:20
Embargos de declaração.
, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não se constituindo via
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Julho de 2014 - 12:40
Nulidade do processo. Ausência de redução a termo da prova oral.
aos princípios do devido processo legal e da ampla defesa, implicando em manifesto prejuízo às
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 16:38
Retirado regime de urgência da Lei Maluf
após ato público e lançamento do manifesto pela rejeição da proposta, que uniu todos os setores do Ministério Público brasileiro.
-
Array Publicado em 2010-11-05T12:18:25+00:00
Embargos de declarção. Alcance restrito.
Provimento aos embargos de declaração negado.